Processo 193572/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2019 15:07
Autuado em 27/03/2019 15:07
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 207/2019 da Primeira Câmara, de 29/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   207/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   207/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS
Gestor atual VALDEMAR ANTONIO CAPELETI
Gestor das Contas VALDEMAR ANTONIO CAPELETI

Juntadas
DataDescrição
11/11/2019 11:13 Recibo de Petição Intermediária - 760469/19, de 11/11/19 - Protocolo: 760469/19
16/10/2019 07:41 AR do ofício OPD - 2040/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2040/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2019 2163 Despacho Processual Diverso nº 1384/2019
29/08/2019 2132 Acórdão de Parecer Prévio nº 207/2019
22/08/2019 2127 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2019 de 26/08/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 907/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2019 09:33 DP  
11/11/2019 12:33 CMEX Informação nº 6766/2019 -
14/10/2019 16:10 DP  
09/10/2019 18:15 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1071/2019 -
09/10/2019 13:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1384/2019 -
02/10/2019 15:46 DP Despacho Processual Diverso nº 257/2019 -
02/10/2019 15:46 DP Informação nº 7720/2019 -
30/09/2019 12:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2040/2019 -
30/09/2019 08:52 DP  
26/08/2019 15:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 849/2019 -
26/08/2019 15:07 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 207/2019 -
08/08/2019 10:32 GCFC  
07/08/2019 12:22 SMPJTC  
02/08/2019 10:26 4PC Parecer nº 591/2019 - Prestação de contas. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
01/08/2019 14:49 SMPjTC  
28/03/2019 09:44 CGM Instrução nº 2190/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
27/03/2019 15:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 907/2019 -

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